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DadosGov.pt

Contrato n.º 10359983 · 2023

2023/63 - DGEP - Anulação de lago no Alto da Barra, em Oeiras

Preço contratual

41 770,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

75 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 502837217

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
49 814,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2023
Anúncio em Diário da República
15960/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
12/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 760,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.