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DadosGov.pt

Contrato n.º 10363333 · 2023

Contrato de empreitada para execução do Intercetor e Sistema Elevatório Gove -Mosteiró (AR047 E2.1)

Preço contratual

1 003 705,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/10/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/10/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIF 514310103

Entidades contratadas

NIF 503498319

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 250 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/09/2023
Anúncio em Diário da República
8887/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
13/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
970 907,31 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232411-6 — Construção de condutas para águas residuais

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Devido às condições climatéricas, foi acordado entre as partes, consignar a empreitada a 15/01/2024.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.