Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10367268 · 2023

Armazenagem de resíduos perigosos provenientes de Itália e retidos por aplicação do Decreto -Lei n.º 22/2020, de 16 de maio, que aditou o artigo 35.º-J ao Decreto -Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Preço contratual

670 531,11 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

761 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/09/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/11/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

NIF 510306624

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
670 531,11 €
Decisão de adjudicação
27/09/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sines
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Transportes e veículos63120000-6 — Serviços de armazenagem e depósito

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.