Contrato n.º 10373475 · 2023
2023.085.01.C1 - ACT Praça Alvalade - Reparação de Pavimento em pedra da entrada
Preço contratual
4925,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
7 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514528800
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4925,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 12/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4925,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Vitor Augusto Engenharia LdaNIF 514528800
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.