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DadosGov.pt

Contrato n.º 10375343 · 2023

Aquisição de aluguer de iluminações festivas e decorativas alusivas ao Natal de 2023, na entrada da Aldeia Natal, Mercado de Natal e Parques Urbanos, por forma a dar continuidade à tradição anual e tratando-se de uma prática que tem grande impacto na celebração da quadra festiva no Município, não sendo possível satisfazer esta necessidade, por via de recursos próprios do município por falta de recursos físicos e humanos.

Preço contratual

54 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/11/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/11/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/11/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/03/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Seixal

NIF 506173968

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 183,00 €
Decisão de adjudicação
08/11/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Seixal
Data de fecho do contrato
08/03/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
54 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71318100-1 — Serviços de iluminação natural e artificial

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.