Contrato n.º 10375403 · 2023
prestação de serviços, na modalidade de avença, na área de gestão, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional de Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso; apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados, acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo.
Preço contratual
18 666,93 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 666,93 €
- Decisão de adjudicação
- 30/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 444,64 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79420000-4 — Serviços relacionados com a gestão
Notas publicadas
Observações
N/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.