Contrato n.º 10376346 · 2023

Aquisição de Gás Natural, Lote 1, para a Escola Básica Maria Lourdes Pintasilgo (Abrantes)

Preço contratual

10 246,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 502661038

Entidade contratada

NIF 500697370

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 49 080,00 €
Decisão de adjudicação: 08/11/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5917861 · Acordo Quadro para Fornecimento de Gás
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Abrantes
Data de fecho do contrato: 05/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 2665,36 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09120000-6 — Combustíveis gasosos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lote 1 - Gás Natural Canalizado - Escola Básica Maria Lourdes Pintasilgo (Abrantes)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.