Contrato n.º 10378837 · 2023
Proc.AD/27/2023 – Livros Biblioteca/Ler+ Qualifica
Preço contratual
4339,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
39 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500810605
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4339,63 €
- Decisão de adjudicação
- 21/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Batalha
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4339,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22100000-1 — Livros, brochuras e folhetos impressos
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.