Contrato n.º 10379399 · 2023
Obras de adaptação em edifício, Rua do Pendão, nº14, Dornelas, Plano de Intervenções em Habitações (PIH)
Preço contratual
3127,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510511619
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3127,80 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Aguiar da Beira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habiandrade - Construções Unipessoal LdaNIF 510511619
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.