Contrato n.º 10382105 · 2023

AJ_D_SA_AQ_CIMAA_70/2023_FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO (MT) AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CIMAA (103SCICC2020) – LOTE 1 – ATÉ 17 MARÇO DE 2025

Preço contratual

58 656,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

465 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506809560

Entidade contratada

NIF 504723456

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 58 656,48 €
Decisão de adjudicação: 15/11/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5074293 · Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Sousel
Data de fecho do contrato: 23/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 28 015,68 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Energia e água09310000-5 — Electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.