Contrato n.º 10382748 · 2023
Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental. a) Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 - Média Tensão (MT); d) Lote 5 - Iluminação Pública (IP);
Preço contratual
1 867 359,69 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 980245974
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 098 547,07 €
- Decisão de adjudicação
- 20/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4313070 · Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Braga
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Galp Power, S.A.NIF 504723456
- EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA SANIF 503504564
- Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Lda.NIF 514286652
- Endesa Energia, S.A. – Sucursal PortugalNIF 980245974
Lotes
- Baixa Tensão Normal (BTN) ? 20,7 kVA e > 20,7 kVA
- Baixa Tensão Especial (BTE)
- Média Tensão
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.