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DadosGov.pt

Contrato n.º 10388271 · 2023

Empreitada - "LS - BENEFICIAÇÃO/REPOSIÇÃO RCT+TP - PINHAL NOVO / SETÚBAL / ÁGUAS DE MOURA. PINHAL NOVO / POCEIRÃO (EXC.). CONCORDÂNCIA POCEIRÃO / BIF. ÁGUAS DE MOURA NORTE / PINHEIRO (EXC.). CONCORDÂNCIA AGUALVA. CONCORDÂNCIA ÁGUAS MOURA"

Preço contratual

2 237 026,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 200 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/10/2023
Anúncio em Diário da República
11394/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Data de fecho do contrato
20/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2 143 524,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45234160-5 — Obras de construção de catenária

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.