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DadosGov.pt

Contrato n.º 10390768 · 2023

Construção da ERPI de Santo Aleixo/Bragadas

Preço contratual

2 800 800,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/09/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

450 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/09/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ribeira de Pena

NIF 506818098

Entidade contratada

NIF 514681357

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 802 956,72 €
Decisão de adjudicação
31/08/2023
Anúncio em Diário da República
1522/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ribeira de Pena
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45215212-6 — Construção de lar para idosos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.