Contrato n.º 10392192 · 2023

Animação para a Passagem do Ano em São Martinho do Porto

Preço contratual

7300,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506874249

Entidade contratada

NIF 517207982

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 700,00 €
Decisão de adjudicação: 07/12/2023
Anúncio em Diário da República: 2810/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Alcobaça
Data de fecho do contrato: 16/01/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 7300,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer92312130-1 — Serviços recreativos das bandas de música

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.