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DadosGov.pt

Contrato n.º 1039685 · 2014

04AQ-SGPCM/2013 - Aquisição centralizada de combustíveis rodoviários para 45 entidades integradas na Presidência do Conselho de Ministros ao abrigo do Acordo Quadro n.º 2 (CR) de 2012 da ANCP (atual ESPAP)

Preço contratual

2 374 137,45 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/04/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/02/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1061 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/01/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/02/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/04/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/01/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

NIF 600055639

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 452 371,29 €
Decisão de adjudicação
17/01/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
400324 · Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
06/01/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
22 831,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Lotes

  • Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel em Portugal Continental - Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel em Portugal Continental ao abrigo do Lote 6 do AQ
  • Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público de Portugal Continental - Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público de Portugal Continental ao abrigo do Lote 2 do AQ, incluindo os serviços adicionais de Portagens e Parqueamento

Notas publicadas

Observações

Contratos celebrados em sequência de procedimento ao abrigo do AQ de Combustíveis Rodoviários. Os Contratos iniciam-se a 3 de fevereiro e têm termo a 31 de dezembro de 2016.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.