Contrato n.º 1039685 · 2014
04AQ-SGPCM/2013 - Aquisição centralizada de combustíveis rodoviários para 45 entidades integradas na Presidência do Conselho de Ministros ao abrigo do Acordo Quadro n.º 2 (CR) de 2012 da ANCP (atual ESPAP)
Preço contratual
2 374 137,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/04/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/02/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1061 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/01/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/02/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/04/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/01/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 452 371,29 €
- Decisão de adjudicação
- 17/01/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 400324 · Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 06/01/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 831,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Lotes
- Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel em Portugal Continental - Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel em Portugal Continental ao abrigo do Lote 6 do AQ
- Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público de Portugal Continental - Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público de Portugal Continental ao abrigo do Lote 2 do AQ, incluindo os serviços adicionais de Portagens e Parqueamento
Notas publicadas
Observações
Contratos celebrados em sequência de procedimento ao abrigo do AQ de Combustíveis Rodoviários. Os Contratos iniciam-se a 3 de fevereiro e têm termo a 31 de dezembro de 2016.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.