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DadosGov.pt

Contrato n.º 10398181 · 2023

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, para o ano letivo de 2023/2024

Preço contratual

5630,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/12/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/08/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Ginetes

NIF 672002191

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
161 387,51 €
Decisão de adjudicação
12/12/2023
Anúncio em Diário da República
19158/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
21/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5243,27 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Circuito 7 - Residência (Feteiras)/ Residência (Candelária) / EB 2/3 de Ginetes / Residência (Feteiras)/ Residência (Candelária)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.