Contrato n.º 10399134 · 2023

GEP l Pavimentação das ruas do Padre António Vieira e das Escolas - Empreitada

Preço contratual

358 075,64 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037238

Entidade contratada

NIF 500070210

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 358 075,64 €
Decisão de adjudicação: 24/11/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5410371 · ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NA VIA PÚBLICA - 2
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Porto
Data de fecho do contrato: 03/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 381 900,41 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.