Contrato n.º 10399390 · 2023
EAD20230143 - AQUISIÇÃO DE HORMONOLOGIA - ÁCIDO FÓLICO, FERRITINA, VIT B12, TSH
Preço contratual
41 272,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
11 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/02/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504282921
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 272,63 €
- Decisão de adjudicação
- 18/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 24/02/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 41 272,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33696500-0 — Reagentes de laboratório
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ROCHE SISTEMA DE DIAGNOSTICOSNIF 504282921
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.