O objeto desta empreitada abrange um conjunto de intervenções com vista à melhoria das condições de segurança, de acordo com a legislação em vigor, potenciar a respetiva utilização, a qualidade estética e funcional, assim como promover o recreio e o lazer ao ar livre, como contributo para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

46 996,00 €

Decisão de adjudicação

26/10/2023

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Amadora

Data de fecho do contrato

28/01/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

46 996,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45112711-2 — Trabalhos de paisagismo em parques

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Hormibloco, Unipessoal, LdaNIF 508566380