Contrato n.º 10401254 · 2023
Empreitada nº 08/2023/20364 "Eixos Principais - Pavimentação - Execução de Obra-Lotes 1 e 2"
Preço contratual
638 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502808071
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 445 710,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- 12672/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Amadora
- Data de fecho do contrato
- 09/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 638 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ALVES RIBEIRO, S.A.NIF 500018936
- ENOCIVIL, LDA.NIF 509305652
- Construções Pragosa, S.A.NIF 502496878
- Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.ANIF 500120501
- Sibafil - Sociedade de Empreitadas, Lda.NIF 502808071
- Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SANIF 501461396
- Armando Cunha SANIF 500316066
- Domingos Silva Teixeira, S.A.NIF 501489126
Lotes
- Lote 2
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.