Contrato n.º 10402149 · 2023
CONSULTA PREVIA REFª 79 /2023
Preço contratual
49 983,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/03/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513801073
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 56 112,03 €
- Decisão de adjudicação
- 07/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Flor
- Data de fecho do contrato
- 15/03/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 983,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Capsfil - Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos SANIF 500635781
- Calçadas Peixotostone, Unipessoal LdaNIF 513801073
- --GUALDIM ANCIÃES AMADO & FILHOS, LDA.
- Beiracom - Construtores, LdaNIF 505996650
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.