Contrato n.º 10405270 · 2023
A intervenção tem por objetivo a realização de trabalhos de pintura dos muros do cemitério municipal de Vila Franca de Xira
Preço contratual
134 308,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
545 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 139 866,02 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45442100-8 — Obras de pintura
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RESMAD PORTUGAL, LDANIF 511274521
- Sociedade de Empreitadas Varatojo, Ld.ªNIF 509295312
- AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SANIF 506294390
- Paralelo Exemplar Unipessoal LdaNIF 514901829
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.