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DadosGov.pt

Contrato n.º 10409653 · 2023

Trabalhos de remoção de troncos de árvores e reparação de calçadas no concelho

Preço contratual

37 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/12/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/04/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Real de Santo António

NIF 506833224

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
37 300,00 €
Decisão de adjudicação
18/12/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Real de Santo António
Data de fecho do contrato
04/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
37 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90600000-3 — Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.