Contrato n.º 10416691 · 2023
Empreitada de “Reabilitação das 11 frações municipais na Freguesias e Amora, destinadas ao realojamento do Bairro de Vale de Chícharos, Fase 3, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação n.º 01/CO2-i01/2021 do Programa de Recuperação e Resiliência - Aviso de abertura Investimento RE-C02-i01 localizadas no Concelho do Seixal.
Preço contratual
45 877,51 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
10 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502379472
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 307 250,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Execução
- Local de execução
- Seixal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EPROC-Estudos Projectos e Construções, LdaNIF 502350652
- FBERNARDINO CONSTRUÇÕES LDANIF 503333077
- RODOARTE - Engenharia e Gestão, Lda.NIF 502379472
- VITALINO M. ANTUNES E FILHO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, LDANIF 508988071
- SENSE A DREAM, SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LDANIF 514993197
Lotes
- Lote 5 - 3 Frações
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.