Contrato n.º 10417586 · 2023

Aquisição de energia elétrica em regime de mercado liberalizado, ao abrigo do Acordo Quadro da AMAL - Lote 4 - Agregado (BTN, BTE, MT)

Preço contratual

4 909 357,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501067191

Entidade contratada

NIF 503504564

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 890 000,00 €
Decisão de adjudicação: 14/11/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5971965 · Acordo quadro para Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Tavira
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09310000-5 — Electricidade

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.