Contrato n.º 10419950 · 2023
Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre CPCC/05/2022 da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo - Lote 3 – Média Tensão (MT)
Preço contratual
446 147,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/12/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/12/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/08/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 980245974
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 860 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5917887 · Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 29/08/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 363 742,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Endesa Energia, S.A. – Sucursal PortugalNIF 980245974
- Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda.NIF 502124083
- Alfa Energia Lda.,NIF 514362650
- LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDANIF 513172670
- EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.NIF 503504564
- Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.NIF 500697370
Lotes
- Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre CPCC/05/2022 da Central de Compras da Comunid
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.