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DadosGov.pt

Contrato n.º 10421324 · 2023

Aquisição de serviços de apoio e suporte ao upgrade dos serviços core do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., (INPI, I.P.)

Preço contratual

74 375,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

427 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/12/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/05/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

NIF 600017583

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
74 375,00 €
Decisão de adjudicação
06/12/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
14/05/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
74 375,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72500000-0 — Serviços relacionados com a informática

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.