Contrato n.º 10426980 · 2024
Procº 1259P/2023 - Fornecimento de Energia Elétrica Em Regime De Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote B e C do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)\"
Preço contratual
638 407,95 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/05/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 638 407,95 €
- Decisão de adjudicação
- 29/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 15/05/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 672 169,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EDP Comercial - Comercialização de Energia, SANIF 503504564
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.