Contrato n.º 10427753 · 2023
Medicamentos do CP 2021/44 dos SPMS _ 2023
Preço contratual
3301,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/02/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
03/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508107997
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 22/02/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5403062 · CP 2021/44 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3301,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 15
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.NIF 508107997
- FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL, LDA.NIF 504293753
- Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A.NIF 506037169
- ACCORD HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA.NIF 508622263
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- LUNDBECK PORTUGAL, LDANIF 503573922
- TECNIFAR - INDÚSTRIA TÉCNICA FARMACÊUTICA S.A.NIF 500280436
- GLAXOSMITHKLINE-PROD. FARMACÊUTICOS, LDA.NIF 500139962
- B BRAUN MEDICAL LDANIF 501506543
- LABORATORIO MEDINFAR-PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.NIF 500384045
- SIDEFARMA – SOCINDUSTEXPANSAO FARMNIF 500717419
- SANDOZ FARMACÊUTICA, LDANIF 506985261
- Angelini Pharma Portugal, Unipessoal LdaNIF 500583650
- PHARMAKERN PORTUGAL - Produtos Farmacêuticos, Lda.NIF 507002571
- GRÜNENTHAL, S.A.NIF 500101965
Lotes
- F201 - FLUVOXAMINA [100 MG;COMP]
- F202 - FLUVOXAMINA [50 MG;COMP]
- M245 - MIRTAZAPINA [15 MG; CÁP/COMP]
- M246 - MIRTAZAPINA [30 MG; CÁP/COMP]
- P43 - PAROXETINA [20MG; CÁP/COMP]
- T140 - TRAMADOL [50MG;CÁP]
- T298 - TRAMADOL + PARACETAMOL[37,5 + 325 MG; CÁP/COMP]
- V71 - VENLAFAXINA [75 MG;CÁP/COMP LM/ LP]
- V908 - VENLAFAXINA [150 MG;CÁP/COMP LM/ LP]
- T147 - TRAZODONA [100MG; CÁP/ COMP]
- S225 - SERTRALINA (COMP.REVESTIDOS)[50 MG]
- S226 - SERTRALINA (COMP.REVESTIDOS)[100 MG]
- P31 - PARACETAMOL [500MG; COMP]
- F182 - FLUOXETINA [20 MG; CÁP]
- A5137 - AGOMELATINA [25 MG; CÁP/COMP]
- B398 - BUPROPIOM [150 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
- B399 - BUPROPIOM [300 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.