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DadosGov.pt

Contrato n.º 10427753 · 2023

Medicamentos do CP 2021/44 dos SPMS _ 2023

Preço contratual

3301,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 03/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)

NIF 508338476

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
22/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5403062 · CP 2021/44 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
31/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3301,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 15

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • F201 - FLUVOXAMINA [100 MG;COMP]
  • F202 - FLUVOXAMINA [50 MG;COMP]
  • M245 - MIRTAZAPINA [15 MG; CÁP/COMP]
  • M246 - MIRTAZAPINA [30 MG; CÁP/COMP]
  • P43 - PAROXETINA [20MG; CÁP/COMP]
  • T140 - TRAMADOL [50MG;CÁP]
  • T298 - TRAMADOL + PARACETAMOL[37,5 + 325 MG; CÁP/COMP]
  • V71 - VENLAFAXINA [75 MG;CÁP/COMP LM/ LP]
  • V908 - VENLAFAXINA [150 MG;CÁP/COMP LM/ LP]
  • T147 - TRAZODONA [100MG; CÁP/ COMP]
  • S225 - SERTRALINA (COMP.REVESTIDOS)[50 MG]
  • S226 - SERTRALINA (COMP.REVESTIDOS)[100 MG]
  • P31 - PARACETAMOL [500MG; COMP]
  • F182 - FLUOXETINA [20 MG; CÁP]
  • A5137 - AGOMELATINA [25 MG; CÁP/COMP]
  • B398 - BUPROPIOM [150 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
  • B399 - BUPROPIOM [300 MG; CÁP/COMP LM/ LP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.