Contrato n.º 10429567 · 2024
Aquisição de Medicamentos Anti retrovíricos para o tratamento da infeção do VIH - ano 2024
Preço contratual
4 132 130,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509117961
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7 931 041,91 €
- Decisão de adjudicação
- 29/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5758956 · CP 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GILEAD SCIENCES, LDANIF 503604704
- MERCK SHARP DOHMENIF 500191360
- Janssen Cilag Farmacêutica, LDANIF 500189412
- AbbVie, Lda.NIF 510229050
- ViiV Healthcare, Unipessoal LdaNIF 509117961
- Generis Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- FARMOZ - SOCIEDADE TÉCNICO MEDICINAL S.A.NIF 501505334
- TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDANIF 507045491
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
Lotes
- D502 - DOLUTEGRAVIR [50 MG; CÁP/COMP]
- D503 - DOLUTEGRAVIR + ABACAVIR + LAMIVUDINA [50 MG + 600 MG + 300 MG; CÁP/COMP]
- D564 - DOLUTEGRAVIR + RILPIVIRINA [50 MG + 25 MG; CÁP/ COMP]
- L1061 - LAMIVUDINA + DOLUTEGRAVIR [300 MG + 50 MG; COMP]
- L27 - LAMIVUDINA (SOL.ORAL) [10 MG/ML; FRS]
- Z5 - ZIDOVUDINA (SOL.ORAL) [10MG/ML; FRS]
- Z8 - ZIDOVUDINA CONC P/ SOL P/ PERF [10 MG/ML; 20 ML; F/AMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.