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DadosGov.pt

Contrato n.º 10430407 · 2023

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ihéu, Rua Carrington da Costa - Entrada 68 - Casa 4.º Esq.º; Lagarteiro - Bloco 12 - Entrada 157 - Casa 21; Lagarteiro - Bloco 11 - Entrada 208 - Casa 12; Falcão - Bloco 14 - Entrada 250 - Casa 1; Falcão - Bloco 13 - Entrada 206 - Casa 41; Agrupamento Habitacional Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa RC / Drt.º; Falcão - B

Preço contratual

9657,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/12/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/04/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 400,00 €
Decisão de adjudicação
11/12/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
19/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9657,04 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.