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DadosGov.pt

Contrato n.º 10430744 · 2023

Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

Preço contratual

592 276,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

182 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

NIF 508318262

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 166 898,91 €
Decisão de adjudicação
31/10/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5758956 · CP 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Penafiel
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • B712 - BICTEGRAVIR + EMTRICITABINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA [50 + 200 + 25 MG; CÁP/ COMP]
  • E578 - ELVITEGRAVIR + COBICISTATE + EMTRICITABINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA [150 + 150 + 200 +10 MG; CÁP/COMP]
  • E587 - EMTRICITABINA + RILPIVIRINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA [200 + 25 + 25 MG; COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.