Contrato n.º 10430751 · 2023
Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Preço contratual
46 792,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/10/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500189412
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 166 898,91 €
- Decisão de adjudicação
- 31/10/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5758956 · CP 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Merck Sharp & Dohme, LdaNIF 500191360
- GILEAD SCIENCES, LDA.NIF 503604704
- TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDANIF 507045491
- BOERINGER INGLHEIM PORTUGALNIF 500293023
- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDANIF 500189412
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.NIF 508107997
- ABBVIE, LDANIF 510229050
- FARMOZ - SOCIEDADE TÉCNICO MEDICINAL S.A.NIF 501505334
Lotes
- D542 - DARUNAVIR + COBICISTATE [800 MG + 150 MG; CÁP/ COMP]
- D559 - DARUNAVIR + COBICISTATE + EMTRICITABINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA [800 + 150 + 200 + 10 MG; COMP]
- E516 - ETRAVIRINA [200 MG; CÁP/COMP]
- R969 - RILPIVIRINA [25 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.