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DadosGov.pt

Contrato n.º 10434598 · 2021

Convite

Preço contratual

9520,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/01/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/01/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/01/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/02/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 05/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Alfeizerão

NIF 507673433

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
04/01/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 43.º, n.º 6 do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15.05
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DL nº 33/2018, de 15.05

Execução

Local de execução
Alcobaça
Data de fecho do contrato
09/02/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9520,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, n.º 1, a)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.