Contrato n.º 10436407 · 2022
Fornecimento de serviço de transporte de alunos com necessidades educativas especiais, residentes fora do concelho da Maia, para o ano letivo de 2022/2023.
Preço contratual
17 429,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
162 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/06/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
05/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505105179
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 87 931,98 €
- Decisão de adjudicação
- 04/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 537,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Magalhães e Patinha, Agência de Turismo e Transportes, LdaNIF 513542361
- José da Silva Mamede, LdaNIF 500467196
- REBOMOTA - SERVIÇOS DE REBOQUE, LDANIF 505105179
- Táxi TranscaviãoNIF 505424827
- Táxis Pinheiro, ldaNIF 503150860
Lotes
- Serviços de transporte alunos NEE residentes fora do concelho da Maia
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.