Contrato n.º 10438209 · 2023
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA NAS LOCALIDADES A INDICAR PELA EBSG, DE IDA E VOLTA, NO PERÍODO DE TEMPO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DE 2024, CORRESPONDENDO AO ANO ESCOLAR DE 2023/2024
Preço contratual
50 600,91 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
242 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/08/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 600,92 €
- Decisão de adjudicação
- 19/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz da Graciosa
- Data de fecho do contrato
- 23/08/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 43 961,96 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.