Contrato n.º 10444462 · 2024

Aquisição de apólices de seguros - ramo automóvel, ao abrigo de acordo quadro N.º 02/2021,celebrado na sequência do procedimento de concurso publico n.º 01/2021/CCE

Preço contratual

4995,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506676056

Entidade contratada

NIF 500940231

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 4995,00 €
Decisão de adjudicação: 28/12/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5251193 · Aquisição de Apólices de Seguros
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Benavente
Data de fecho do contrato: 11/03/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 1942,32 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.