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Contrato n.º 10450800 · 2024

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE APARTAMENTOS DE TRANSIÇÃO (BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO) - LOTES 1 A 3

Preço contratual

154 711,23 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

420 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/12/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/01/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Arganil

NIF 506833232

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
451 831,01 €
Decisão de adjudicação
11/12/2023
Anúncio em Diário da República
17793/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Arganil
Data de fecho do contrato
15/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
164 891,89 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262700-8 — Obras de transformação de edifícios

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Apartamento de Transição (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário) Posto Médico da Sarnadela

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.