Contrato n.º 10451864 · 2024
2023/65 - DGEP - Conservação, alteração ou adaptação de pavimentos pedonais em Linda a Velha e Paço de Arcos
Preço contratual
167 300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502533943
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 221 254,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- 18022/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 12/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 175 381,72 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Scampia Engenharia LdaNIF 510593798
- OBRAGOITO - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 502533943
- GASFOMENTO – SISTEMAS E INSTALAÇÕES DE GÁS, S.A.NIF 503460656
- Silvestre & Neto Construções, Lda.NIF 507273940
- Patricia Miranda - Construção e Obras Públicas Unipessoal, Lda.NIF 513809023
Notas publicadas
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.