Contrato n.º 10455996 · 2024

DCP49/2023/CP - Obras de adaptação - Programa de Intervenções em Habitações (PIH-PRR) - Acessibilidade 360º

Preço contratual

8594,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505584760

Entidade contratada

NIF 504911422

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 120 976,72 €
Decisão de adjudicação: 22/12/2023
Anúncio em Diário da República: 19714/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Barcelos
Data de fecho do contrato: 29/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 456,43 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.