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DadosGov.pt

Contrato n.º 10465295 · 2023

Empreitada de Conceção/Construção da remodelação da ETAR da Encarnação - TA_22_248_CP_O_016_DPC

Preço contratual

2 795 713,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/01/2024

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/12/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

848 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/10/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/12/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/01/2024

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIF 514387130

Entidades contratadas

NIF 501157344

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 800 000,00 €
Decisão de adjudicação
17/10/2023
Anúncio em Diário da República
104/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Mafra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.