Contrato n.º 10468911 · 2024
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas: Santa Luzia - Rua Ângelo Frondoni - Entrada 32 - Casa 1/E, Santa Luzia - Rua Professor Agostinho da Silva - Entrada 211 - Casa RC/E, Antas - Rua Carlos Graça - Entrada – 107 - Casa - RC / Direito, Antas - Rua João Espregueira Mendes - Entrada – 58 - Casa - 1º Esquerdo, Cerco do Porto - Bloco – 34 - Entrada – 28 - Casa - 1º Esquerdo, Outeiro - Bloco – M - Entrada – 41 - Casa – 21, Carvalhido - Bloco H - Casa – 118 (EM.001.2023.143)
Preço contratual
8193,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/01/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/05/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505115093
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/01/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 06/05/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8193,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habirobim - Construção e Reabilitação, LdaNIF 505115093
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.