Contrato n.º 10474148 · 2023
Rede de drenagem de águas residuais na Bacia do Pele - Landim, Requião, Ruivães e Novais
Preço contratual
152 207,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/12/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
160 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/12/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502046376
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 362 679,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- 16845/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Famalicão
- Data de fecho do contrato
- 22/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 145 670,86 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, LdaNIF 503451541
- Armindo Fernandes Gomes, LdaNIF 504853848
- Edibarra - Engenharia e Constução, SANIF 505468751
- José Moreira Fernandes&Filhos, LdaNIF 502046376
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 508681049
- Pedrivalões, LdaNIF 507365640
Lotes
- Lote 2 - Rede de drenagem de águas residuais na Bacia do Pele - Requião
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.