Contrato n.º 10474182 · 2024
Empreitada de "ELH - REABILITAÇÃO/ REESTRUTURAÇÃO DO EDIFÍCIO DA RUA DO SEIXAL - OVAR"
Preço contratual
1 357 086,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504039539
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 390 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- 13988/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211000-9 — Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Concorrentes 10
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EMPRIBUILD, LDANIF 513450785
- DMCS, Unipessoal, LdaNIF 514707895
- Araújo & Brandão Construções, LdaNIF 515167452
- Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A.NIF 506401170
- Nortejuvil, Sociedade de Construções, LdaNIF 506378527
- Edivalor - Construção e Obras Públicas S.ANIF 508369720
- Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.NIF 504039539
- Conway, LdaNIF 514455241
- Area Soluciones Integrales SL - Sucursal em PortugalNIF 980640148
- Vierominho II, Construção e Reabilitação, LdaNIF 509094686
Notas publicadas
Observações
A decisão de adjudicação de 13.12.2023, por despacho proferido pelo Vereador com competências delegadas e subdelegadas em matéria de contratação pública, Dr. Domingos Silva, foi objeto de ratificação pelo órgão executivo municipal, em reunião 21.12.2023, deliberação nº 833/2023, nos termos previstos no artigo 35º, 3 do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos termos e de acordo com mencionado no contrato - Clausula Primeira.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.