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Contrato n.º 1048285 · 2014

Aquisição de Consumíveis de Impressão ao abrigo do Acordo Quadro nº 3 – Papel, Economato e Consumíveis de Impressão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 149/2012 de 12 de Julho

Preço contratual

5524,49 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/04/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/01/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

343 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/01/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/01/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/04/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 200,00 €
Decisão de adjudicação
10/01/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
162548 · Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de papel, economato e consumíveis de impressão.
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Marinha Grande
Data de fecho do contrato
31/12/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2342,73 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software30000000-9 — Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)

Lotes

  • Lote 2 - Aquisição de Consumíveis de Impressão ao abrigo do Acordo Quadro nº 3 - Impressora Xerox

Notas publicadas

Observações

Findo o ano 2014, e não sendo esgotadas as quantidades previstas no início deste procedimento, nem atingido o preço contratual, ao adjudicatário não é conferido o direito a qualquer indemnização, podendo dar-se por concluído o fornecimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.