Contrato n.º 10495284 · 2024
Reparação dos Danos Provocados pelas Cheias e Inundações Ocorridas nos Meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023 no Município de Torre de Moncorvo
Preço contratual
118 856,75 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/08/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506034453
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 139 470,32 €
- Decisão de adjudicação
- 27/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- 19828/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Torre de Moncorvo
- Data de fecho do contrato
- 05/08/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 118 856,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246410-0 — Manutenção de protecções contra inundações
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel Joaquim Caldeira, Lda.NIF 503117080
- Gualdim Anciães Amado & Filhos LdaNIF 506034453
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.