Contrato n.º 10496623 · 2024
2023/64 - DGEP - Reabilitação dos espaços exteriores da Urbanização Pimenta & Rendeiro em Barcarena (Zona 2)
Preço contratual
364 886,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/01/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/12/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/01/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503460656
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 367 619,50 €
- Decisão de adjudicação
- 18/12/2023
- Anúncio em Diário da República
- 17937/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 27/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 349 000,19 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45316110-9 — Instalação de dispositivos para iluminação de estradas
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GASFOMENTO – SISTEMAS E INSTALAÇÕES DE GÁS, S.A.NIF 503460656
- OBRAGOITO - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 502533943
- Scampia Engenharia LdaNIF 510593798
- Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SANIF 507383125
- Nortejuvil, Sociedade de Construções, LdaNIF 506378527
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
Notas publicadas
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.