Contrato n.º 10500515 · 2023
limpeza e desobstrução da Ribeira de Alte (entre a Fonte Pequena e a envolvente da cascata do Vigário), linha de água das Sarnadas (dentro da localidade, na área pertencente à Freguesia de Alte), Ribeira de Arade (dentro do espaço urbano das águas Frias), linha de águas das Casas e envolvente de pontão nas Assumadas.
Preço contratual
29 057,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/01/2024
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/08/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
80 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/08/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/10/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
22/01/2024
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510749038
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 057,55 €
- Decisão de adjudicação
- 27/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Loulé
- Data de fecho do contrato
- 30/10/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 057,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Vaberina - Produtos e Serviços, LdaNIF 514905050
- --JOÃO FILIPE DA PALMA SILVA
- --Rui Miguel Inácio Palma
- Algarcolmeias, Lda.NIF 510749038
- MINUTÁDISTÂNCIA, UNIPESSOAL, LDA.NIF 517233827
- --Filipe André Guerreiro
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.