Contrato n.º 1050298 · 2013
a) Na elaboração do Projeto de Execução da ETAR de Campelo, bem como todos os documentos exigidos por lei ou pelas peças concursais, nomeada, mas não exaustivamente: Estudo do Condicionamento Acústico associado ao Projeto, Plano de Segurança e Saúde e o Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição; b) Construção civil Na execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos); c) Equipamento No fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos), dos materiais de consumo e peças de reserva; d) Instalações elétricas e instrumentação No fornecimento e montagem de equipamentos elétricos, automação, instrumentação e telegestão; e) Na supervisão/coordenação da operação e da manutenção durante o “Período Intermédio até Arranque”, caso se verifique que no termo do “Pré-Arranque” não se encontram reunidas as condições para a verificação das garantias contratuais; f) Na supervisão/coordenação da operação e da manutenção durante o período de ”Arranque”;
Preço contratual
686 788,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/04/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/08/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/06/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/08/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/04/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500553408
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 850 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/06/2013
- Anúncio em Diário da República
- 530/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais
Lotes
- Empreitada de Execução da Reabilitação da ETAR de Campelo - A presente empreitada tem por objecto a reabilitação da ETAR de Campelo e inclui na generalidade trabalhos de reabilitação, construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas, conforme melhor descrito no ponto 16.1 das cláusulas especiais.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.