Contrato n.º 1050385 · 2013
a) Na elaboração do Projeto de Execução da ETAR de Santa Marinha do Zêzere, bem como todos os documentos exigidos por lei ou pelas peças concursais, nomeada, mas não exaustivamente: Estudo do Condicionamento Acústico associado ao Projeto, Plano de Segurança e Saúde e o Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição; b) Construção civil Na execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos); c) Equipamento No fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos), dos materiais de consumo e peças de reserva; d) Instalações elétricas e instrumentação No fornecimento e montagem de equipamentos elétricos, automação, instrumentação e telegestão; e) Na supervisão/coordenação da operação e da manutenção durante o “Período Intermédio até Arranque”, caso se verifique que no termo do “Pré-Arranque” não se encontram reunidas as condições para a verificação das garantias contratuais; f) Na supervisão/coordenação da operação e da manutenção durante o período de ”Arranque”;
Preço contratual
941 245,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/04/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/06/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/04/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 502533447
NIF 500270341
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 850 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/06/2013
- Anúncio em Diário da República
- 530/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 889 212,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252127-4 — Construção de estação de tratamento de águas residuais
Lotes
- Empreitada de Execução da Reabilitação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere - A presente empreitada tem por objecto a reabilitação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere e inclui na generalidade trabalhos de reabilitação, construção civil, fornecimento e montagem de equipamentos e instalações eléctricas, conforme melhor descrito no ponto 16.1 das cláusulas especiais.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.